A Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou à Samarco, nesta sexta-feira (13), uma proposta de desvio da lama do Rio Doce para uma cratera em Aimorés(MG), antes que ela chegue ao estado. A empresa, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, ainda não se pronunciou.

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O rompimento de duas barragens de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A lama também chegará ao Espírito Santo e deve afetar o abastecimento de água de Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

A ideia do desvio para a cratera foi elaborada por uma comissão especial da Ordem em parceria com um engenheiro ambiental do Espírito Santo. A comissão acompanha as ações de proteção da Bacia do Rio Doce após o acidente em Mariana.

De acordo com o texto enviado, uma análise das características do solo e de imagens feitas por satélite sugerem que exista a possibilidade da lama ser desviada para uma cratera que fica à margem do Rio Doce, de aproximadamente 9,6 km de diâmetro. A cratera em Aimorés teria se formado de um vulcão extinto ou da queda de um meteorito.

O documento também aponta que a natureza da cratera reforça a possibilidade do desvio, já que a elevação das bordas do buraco poderia funcionar como barreiras de contenção. A carta ainda diz que a estrutura da Usina Hidrelétrica de Aimorés, próxima à divisa entre Minas e Espírito Santo, pode ser útil para redirecionar a lama.

“Há indícios de que isso é possível. O primeiro passo foi dado pela OAB que é apresentar essa alternativa, que agora precisa ser estudada de uma maneira mais concreta pela mineradora”, conta Orlindo Francisco Borges, advogado especialista em direito ambiental e membro da Comissão Especial da OAB-ES de acompanhamento das ações de proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em razão do rompimento das barragens de Fundão e Santarém.

img_1266Rio Doce com água suja de lama vinda de Mariana
(MG) (Foto: Sávio Scarabelli/G1)

O texto foi enviado via carta postal e eletrônica também para o Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Comitê da Bacia do Rio Doce, Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério de Minas e Energia (MME) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Segundo o advogado Orlindo, a mineradoraSamarco tomou conhecimento da existência da cratera nesta semana, mas ainda não se pronunciou. Por isso, a Ordem requisitou à empresa que esclareça a viabilidade do projeto.

“A empresa precisa pensar em mecanismos para prevenir. Não só para remediar. E a Comissão vai cobrar esse tipo de postura”, comenta Borges.

* Com informações de Caíque Verli, do jornal A Gazeta. –  G1/ES