A Secretaria da Cultura (Secult) reabre, nesta segunda-feira (15), o edital de chamamento público, a fim de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para ser parceira na gestão das atividades artísticas e culturais do programa “Cultura em Toda Parte” 2024 nas Macrorregiões Central e Sul. A OSC selecionada terá a função de realizar a gestão de 63 atividades em sete distritos e localidades nas Macrorregiões Central e Sul.
Estas atividades serão feitas por meio de shows, apresentações de espetáculos artísticos e atividades de formação cultural (oficinas e palestras) nestes distritos. O valor total do apoio da reabertura do edital do programa “Cultura em Toda Parte: Circulação e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais no Espírito Santo” é de R$ 700 mil reais, com recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
>>> As inscrições do chamamento acontecem por meio do Mapa Cultural até 16 de agosto. O LINK já está disponível AQUI.
Podem participar da seleção OSCs com finalidade educativa e cultural, qualificação comprovada nessas áreas. Além disso, é necessário que as entidades interessadas estejam previamente cadastradas na plataforma Mapa Cultural ES.
Lei Paulo Gustavo
Com recursos que somam R$ 40,7 milhões em recursos federais ao Estado, a Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de realizarem editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Entre as atribuições das entidades escolhidas dos editais de Chamamento do Cultura em Toda Parte 2024 estão a de contribuir para a formação de jovens e adultos, fomentar atividades culturais e gerar trabalho e renda. No final, o programa contemplará três propostas de entidade com o valor total de R$ 2,1 milhões sendo divididos nas três propostas de R$ 700 mil reais cada.
Saiba mais: https://secult.es.gov.br/lei-paulo-gustavo
