A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizou, nessa quarta-feira (03), a 4ª fase da Operação “Consórcio Fake”. Durante a operação, seis empresas de consórcios localizadas nos municípios de Vitória e da Serra foram interditadas por suspeita de aplicarem golpes em seus clientes.
Na 4ª fase da operação, a Decon e o Procon-ES alteraram a metodologia de atuação. O foco inicial da operação se tornou a interdição das empresas, com o objetivo de cessar os golpes e diminuir o número de vítimas. “Após interditar as empresas, iremos focar em responsabilizar individualmente os envolvidos e os cabeças da organização criminosa”, informou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, as empresas costumam realizar anúncios falsos de vendas de veículos, terrenos ou imóveis em sites de vendas na internet. “Pelos sites, as empresas divulgavam as vendas com preços abaixo do mercado, atraindo a atenção do consumidor”, ressaltou o delegado.
“Os clientes eram induzidos a irem à empresa, onde os criminosos ludibriavam as vítimas para que elas assinassem um contrato alegando ser de financiamento, quando na verdade era um contrato de consórcio”, completou Passamani.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Vandinho Leite, as falsas empresas tinham uma ótima estrutura. “A organização criminosa também dava às empresas nomes atrativos, passando credibilidade para as vítimas. No momento de uma das interdições, encontramos um casal de idosos. Segundo as vítimas, os criminosos informavam que eles só teriam acesso ao terreno após a realização do pagamento”, explicou o deputado.
A Operação “Consórcio Fake” teve início em 24 de julho de 2023, com a deflagração da 1ª fase, quando duas empresas de consórcio foram interditadas em Vila Velha e Vitória. Na ação, quatro pessoas foram presas em flagrante acusadas de induzir o consumidor a erro, por tentativa de estelionato e organização criminosa.
Na 2ª fase, realizada em 15 de agosto de 2023, mais três empresas de consórcio foram interditadas e quatro pessoas foram detidas em flagrante, além da apreensão de bens e veículos.
Já a 3ª fase da Operação, ocorrida em 02 de maio deste ano, resultou na detenção de três suspeitos e na interdição de mais uma empresa. No total, doze empresas já foram interditadas.
Os membros da organização criminosa poderão responder pelos crimes de induzir o consumidor ao erro, propaganda enganosa e formação de quadrilha.
