A Estratégia de Saúde da Família (ESF), principal política de Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira, completou 30 anos neste mês de abril. O Espírito Santo, que aderiu ao projeto do Governo Federal em 1998, com 26 equipes de Saúde da Família, alcançou a marca de 84,31% de cobertura de Atenção Primária à Saúde, saindo da 5ª pior cobertura do Brasil, em 2019, para a 12ª melhor neste ano, com 1.031 equipes de ESF homologadas pelo Ministério da Saúde (MS). A ampliação é resultado do fortalecimento de políticas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), nos últimos anos.
Entre as ações para o aumento de profissionais e pela expansão da cobertura da Atenção Primária, foi a criação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), pela Sesa, ainda em 2019. Por meio do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), o Estado vem promovendo a formação em serviço de profissionais e também sua permanência nos territórios.
Esse é o maior número de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que o Espírito Santo já teve. Em 2019, o Estado tinha 740 equipes, o que representa um aumento de quase 40% no quantitativo de equipes em atendimento em quatro anos.
A Estratégia Saúde da Família visa à efetivação da Atenção Primária, estando presente em todo o território nacional. As equipes de ESF são multiprofissionais, compostas basicamente por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. De financiamento tripartite (federal, estadual e municipal), a Saúde da Família, de acordo com a chefe do Núcleo Especial de Atenção Primária (Neapri) da Sesa, Maria Angélica Callegario, desempenha um papel fundamental no atendimento de saúde integral e contínuo no Sistema Único de Saúde (SUS), com desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.
“As equipes de Saúde da Família estabelecem vínculo com a população e têm no processo de trabalho conhecer a realidade das famílias, por meio de cadastramento e diagnósticos sociais, demográficos e epidemiológicos. Identificam os principais problemas de saúde e situações de vulnerabilidade social e prestam assistência integral, organizando o fluxo de encaminhamentos para os demais níveis de atendimento na saúde”, explicou Maria Angélica Callegario.
Dessa forma, as eSFs conseguem resolver até 80% dos problemas de saúde da população atendida, tendo resultados comprovados na redução da mortalidade infantil, nas internações hospitalares, no risco de infarto e derrame, e na prevenção da tuberculose.
Expansão com qualificação
O principal componente do Qualifica-APS para a diminuição dos vazios assistenciais é o Provimento e Fixação de Profissionais. Por meio de um processo seletivo público, médicos e enfermeiros são selecionados para as formações de três a quatro anos e recebem uma bolsa de formação.
Durante o período, esses profissionais têm 80% da carga horária composta por atividades práticas e 20% por atividades teóricas e teóricas/práticas, que envolvem temas relacionados a cuidados individuais e coletivos, investigações de saúde, atividades em educação permanente e de gestão.
No primeiro ano do provimento, em 2019, houve a entrada de 48 médicos e 56 enfermeiros para participação na formação em 21 municípios capixabas. No ano seguinte, o programa foi expandido, com 220 médicos e 211 enfermeiros, em 50 municípios. Reflexo disso, o número de equipes de ESF credenciadas no Ministério da Saúde aqui no Estado passou de 740 para 915, em 2020. Em 2022, o ICEPi conseguiu expandir o Provimento para 68 dos 78 municípios capixabas, com 447 médicos e 425 enfermeiros atuando pelo Programa. O número total de equipes credenciadas pelo órgão federal em atuação passou para 955, em 2022. Atualmente, o Provimento conta com 540 médicos e 365 enfermeiros em atuação nas ESFs.
“Com a atuação dos profissionais, já são observadas melhorias de indicadores de saúde e nós avaliamos que isso é um resultado da qualificação das práticas. Em 2019, o Espírito Santo tinha a 5ª pior cobertura de Atenção Primária e o Estado conseguiu se estruturar para ampliar o acesso da população, mesmo com cenários desfavoráveis na política nacional de saúde pública. Dentro desse período, a cobertura da APS saiu de 62,5%, em 2021, para 84,31% neste ano”, relembrou a coordenadora do Provimento e Fixação de Profissionais do Qualifica-APS, Thaís Maranhão.
A coordenadora ainda ressaltou a importância do Programa para a efetivação da responsabilidade do SUS de ordenação e formação de profissionais da saúde. “O Provimento é um Programa para suprir um vazio assistencial, fornecendo a qualificação dos trabalhadores e a reflexão sobre o processo de trabalho. Além disso, existe um desejo que esses profissionais formados sejam incorporados por processos seletivos do Estado e dos municípios como trabalhadores do SUS e façam parte da rede de saúde”, destacou a coordenadora.
Investimento na infraestrutura e tecnologia
Implantado pelo decreto 5.010-R, de 2021, o Plano Decenal APS+10 é um instrumento de planejamento, a longo prazo, da Atenção Primária no Espírito Santo e estabelece a melhoria da infraestrutura física, com a construção de 110 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de infraestrutura tecnológica e qualificação dos profissionais da saúde.
“Melhorar a estrutura das unidades de saúde e ampliar os atendimentos realizados na Atenção Primária, pensando nas necessidades de saúde da população de cada território, assim como apoiar os municípios na promoção de condições adequadas de trabalho em saúde, formação em serviço, humanização do cuidado, acessibilidade, gerando uma atenção primária de excelência é o objetivo do Plano Decenal”, informou Maria Angélica Callegario.
Residências em Saúde da Família
Além do Provimento, o ICEPi ainda conta com Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde da Família. Dos 15 programas de Residência em Saúde credenciados, dois são focados na Estratégia Saúde da Família, sendo uma Residência Multiprofissional em Saúde da Família — com 60 vagas por ano – e a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade — com 35 vagas por ano.
Residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade
Matriculados: 11 residentes
Egressos: 12 residentes concluíram
Municípios de atuação: Colatina, Linhares, Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim
Residência Multiprofissional em Saúde da Família
Matriculados: 90 residentes
Egressos: 119 residentes concluíram
Municípios: Aracruz, Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória, Colatina e Pancas.
