Nesta semana, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participa da III Semana da Rastreabilidade nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em parceria com diversos órgãos públicos, e tem como objetivo orientar produtores e comerciantes sobre as normas de rastreabilidade, reforçar os direitos dos consumidores e prevenir irregularidades na comercialização de alimentos.
Com caráter educativo, a iniciativa destaca a importância das boas práticas agrícolas, da correta identificação dos produtos e da transparência nas informações repassadas ao consumidor.
Durante a semana, o Procon-ES atua em conjunto com outros órgãos para conscientizar produtores, comerciantes e consumidores sobre a importância da rastreabilidade no setor alimentício.
Nesta terça-feira (19), como parte da programação, o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, realizou uma palestra para agricultores sobre direitos do consumidor, com foco na precificação adequada e na oferta clara de informações sobre os produtos.
Além do Procon-ES, também participam o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Vigilância Sanitária (Visa) de Cariacica e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Rastreabilidade garante mais segurança ao consumidor
Regulamentada pela Portaria Conjunta SEAG/SESA nº 001-R/2017, a rastreabilidade permite acompanhar o percurso dos produtos desde o cultivo até a comercialização. O acesso a essas informações é um direito básico do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância do processo para a segurança alimentar. “A rastreabilidade, além de assegurar a qualidade dos produtos, permite identificar eventuais falhas ao longo das etapas de produção e distribuição”, afirmou.
Para os consumidores, a orientação é observar as embalagens dos produtos in natura e verificar informações como nome do produto, identificação do produtor, município e estado de origem. A escolha de produtos rastreados contribui para uma alimentação mais segura e saudável.
Além de aumentar a segurança alimentar, a rastreabilidade agrega valor aos produtos, fortalece as regiões produtoras e facilita a identificação rápida de possíveis problemas ao longo da cadeia de distribuição.
