O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em Alagoas<\/a>; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará; Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano, em Pernambuco<\/a>; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.
Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas.
No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina.
Por fim, no Amazonas, o município de Envira<\/a> registrou inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
