O ex-prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (Avante), divulgou uma nota esclarecendo a situação da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Na nota, divulgada nas redes sociais, Luciano afirma que é candidato e que não está inelegível.

Mesmo com o Tribunal de Contas recomendando a rejeição da contas do ex-prefeito, ele só estará inelegível se a Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco as rejeitar. Dessa maneira, Luciano Pereira pode

Veja aqui a matéria sobre a rejeição das contas de Luciano Pereira pelo TCES.

Veja nota na íntegra

Venho à público, esclarecer a todos que as informações que começaram à serem veiculadas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, afirmando que estou inelegível em função do Parecer do Tribunal de Contas pela rejeição das minhas contas do Exercício de 2014.

Afirmo que NÃO ESTOU INELEGÍVEL e não há nenhum impedimento para que eu possa registrar Candidatura e concorrer ao cargo de Deputado Estadual nestas eleições.

A inelegibilidade só ocorre após o trânsito em julgado da referida decisão, ou seja, quando não mais puderem ser interpostos e julgados todos os recursos permitidos pela legislação. As irregularidades apontadas serão plenamente justificadas pela minha Assessoria Jurídica.

As notícias veiculadas são tendenciosas e levianas com o intuito de somente confundir a cabeça do eleitor, especialmente, nesta reta final para o registro de candidaturas.

No site do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, através do link https://www.tce.es.gov.br/lista-de-gestores-com-contas-irregulares-pode-ser-acessada-no-portal-do-tce-es/é possível conferir a listagem dos gestores cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares. Esta lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

NESTA LISTA NÃO CONSTA O NOME DO PRÉ-CANDIDATO LUCIANO PEREIRA. Não vamos acreditar nesta notícia ou em qualquer outras inverdades que serão veiculadas neste período de campanha. Isso mostra a falta de postura e o total desespero de adversários que querem ganhar a qualquer custo.

O Supremo Tribunal Federal definiu que só a rejeição das contas de prefeitos por câmaras de vereadores tem o poder de declará-los inelegíveis, mesmo que sejam contas de quando o Prefeito atua como ordenador de gastos. Portanto, mesmo que a corte de contas dê parecer pela rejeição das contas, os prefeitos podem se candidatar.
Estamos firmes na Campanha e vamos trabalhar para voltarmos a desenvolver um trabalho de atendimento digno ao nosso povo e à nossa gente.

LUCIANO PEREIRA