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Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt,...

Por 11 votos a zero, STF reitera que Forças Armadas não são “poder moderador”

  *Pedro Peduzzi / Agência Brasil Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças...

Tribunal de Justiça derruba liminar que mirava 11 advogados em Nova Venécia

  O desembargador Júlio César Costa de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), anulou a decisão provisória que...

Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

MP pede anulação de nomeação em concurso em Vitória por suspeita de fraude em cotas raciais

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