Presídios do Espírito Santo estão em alerta por precaução, diz Sejus

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Atualizado em 7 de Janeiro de 2017
Bruno V. J. de Jesus


Vilmara Fernandes / A Gazeta

As 35 unidades prisionais do Espírito Santo, que abrigam mais de 19 mil presos, estão em estado de alerta por precaução, segundo a Secretaria de Estado da Justiça. A situação dos cárceres capixabas é de superlotação, com 41,1% a mais do que a capacidade.

O estado não teve registro de nenhuma morte violenta em presídios em 2015 e 2016, segundo o governo. No entanto, além do déficit de vagas, há denúncias de violação de Direitos Humanos nos cárceres capixabas, de acordo com a comissão da OAB-ES. Nesse contexto, a Sejus disse que há previsão de iniciar a construção de três presídios.

As precauções e os processos de vigilância foram intensificados, assim como as trocas de informações entre todos os setores de inteligência, inclusive com outros estados, segundo a Sejus.

O objetivo é evitar que se repitam aqui as mortes registradas nas penitenciárias do Amazonas e de Roraima, onde mais de 90 presos morreram, situação que o secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes, acredita ser improvável no estado.

Os casos no Norte do país aconteceram nos últimos seis dias. As suspeitas recaem sobre conflitos entre facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e integrantes da FDN (Família do Norte), um braço do Comando Vermelho que disputa com o PCC a hegemonia dos presídios do Norte do país.

Precaução
De acordo com Pontes o alerta teve início no final do ano passado, época em que, tradicionalmente, a população carcerária é monitorada com uma maior proximidade.

No contexto de rebeliões, esse alerta foi ampliado. “O ano virou e continuamos em alerta por conta do contexto nacional. Uma situação delicada, que tem influência no país e nos deixa apreensivos”, assinalou.

Até o momento, porém, afirma o secretário, não há indicadores de que a situação ocorrida no Amazonas e em Roraima possa se repetir aqui. “O que estamos fazendo é uma precaução”.

Troca de informações
A atenção máxima está presente não só nos presídios da Grande Vitória, onde estão instaladas as duas unidades de segurança máxima, mas também no interior do estado. “Dos diretores aos servidores, todos estão atentos no sentido de captar qualquer informação ou indício de que algo esteja acontecendo, qualquer movimentação desta natureza”, explica Pontes.

Nesse período, todas as informações estão sendo trocadas, segundo o secretário, com muita rapidez. “O repasse é imediato. Nada fica para o dia seguinte. Não importa a hora ou se é fim de semana ou feriado, estamos trabalhando em tempo integral”, relata.

O objetivo é detectar qualquer tipo de troca de mensagens que possa causar tensão nas unidades prisionais ou estimular rebeliões. Em paralelo, explica Pontes, também os setores de inteligência estão mais atentos, trocando mais informações com as polícias. “Temos uma sintonia muito boa com a Secretaria de Segurança Pública e temos, necessariamente, que trabalhar articulados”, destaca.

Até mesmo mensagens que não tenham uma ligação direta com os fatos ocorridos no Norte do país estão sendo monitoradas. “Podem não ter uma relação direta, mas em decorrência do que aconteceu, podem potencializar ou estimular algum tipo de ação ou aguçar em quem não faz parte de movimentos, o desejo de participar”, explica o secretário.

A mesma troca também ocorre com outros estados, incluindo aqueles onde foram registradas as mortes. “A intenção é saber se há algo que possa ser feito para evitar qualquer problema”, destaca.

Desarticulação de facções
A existência de facções criminosas faz parte da realidade de todos os presídios, destaca Walace Pontes. Ele se refere a grupos como o Primeiro Comando de Vitória, PCC (Primeiro Comando da Capital), entre outros.

Segundo um levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em nove presídios capixabas foram identificadas facções criminosas. E em 12 unidades os presos são mantidos separados de acordo com a identificação de grupos a que pertencem.

O que se tem feito no estado é impedir que seus integrantes tenham articulações, seja pela presença de uma cadeia de comando ou pela troca de ordens ou mensagens, até por intermédio de cartas e familiares.

“Não há conversa entre eles por aqui. Podem até ter membros, mas a inteligência trabalha para impedir qualquer articulação. Não há comunicação nem entre galerias, o que dirá entre presídios”, disse Pontes.

Três lideranças do Primeiro Comando de Vitória, explica o secretário, foram enviados para presídios federais para evitar que mantivessem articulações dentro das unidades capixabas. “Um deles já retornou e outros dois devem voltar em breve”, revelou.

Há ainda outros grupos presentes nos presídios, mas os que mais se destacam, explica Pontes, são os que acabam sendo alvo de um monitoramento maior.

Superlotação
O Espírito Santo tem 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas nas 35 unidades existentes, o que significa uma superlotação de 41,1%. Em 2015, a Taxa de Superlotação no estado era de 27,9%.“Há um déficit de vagas. Estamos trabalhando em construção de novas unidades”, afirma Walace Pontes.

A comissão da OAB-ES diz que o encarceramento não é a solução.“Existe o déficit de vagas porque o encarceramento é em massa. A saída não é construir mais presídios, é não encarcerar”, disse a presidente da comissão, Verônica Bezerra.

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