Estado tem 11 mil assassinos sem punição, aponta levantamento

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Atualizado em 9 de janeiro de 2017
Bruno V. J. de Jesus


Por Katilaine Chagas e Carla Sá / A Gazeta

Há mais de uma década, a dona de casa Raimunda Oliveira perdeu os dois filhos de 18 anos (Foto: Ricardo Medeiros/ A Gazeta)

Após conclusão de investigações sobre todos os casos de homicídios cometidos até 2007, quase 11 mil assassinos ficaram sem punição por conta do arquivamento dos inquéritos sobre os crimes que cometeram até 31 de dezembro daquele ano no Espírito Santo.

Em 2007,16.148 inquéritos de homicídios estavam abertos no Espírito Santo, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2010, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), composta pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça instauraram a  Meta 2, para a conclusão dos inquéritos de homicídios em processo até 31 de dezembro de 2007, em até dois anos.

Após a Meta 2, o número de inquéritos abertos no Espírito Santo caiu dos 16 mil para 3.604, em 2017. Ou seja, 12.544 foram concluídos. Porém, dos processos concluídos, 86% foram arquivados, outros 11% resultaram em denúncia do Ministério Público à Justiça e 3% caíram na categoria de “desclassificações”, quando o inquérito é alterado para outro tipo de crime.

Para o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Rivelino Amaral, o dado mostra que houve uma corrida pela finalização dos casos.

“A meta do CNJ teve como objetivo trazer celeridade, mas isso trouxe uma busca por alcançá-la a todo custo. Esse dado é extremamente alarmante, mostrando também a fragilidade das investigações no nosso país. São arquivados fatalmente por falta de provas”, criticou.

O coordenador da força-tarefa da Enasp no Estado, o promotor Pedro Ivo de Sousa, por sua vez, ressalta que para arquivar um inquérito, há muito trabalho envolvido.

“São empreendidos os mesmos ou mais esforços usados para elucidar um crime. Você ouve muitas pessoas, muitas vezes”, explicou Sousa.

O coordenador alertou que esse é um dado único, mas que é necessário lembrar que há diferentes situações que levam ao arquivamento, e que não é porque um caso não chegou à Justiça que ele não foi elucidado.

“É possível que existam dois inquéritos para uma mesma situação. Também há a prescrição, que em homicídio é em média com o prazo de 20 anos. Outra coisa é quando quem cometeu o crime já morreu”, exemplificou Pedro Ivo.

O promotor destacou ainda que os dados capixabas estão próximos aos nacionais e que “não houve predisposição para acabar de qualquer jeito com os inquéritos”. Também defendeu que o trabalho tem sido feito com acompanhamento da sociedade e da associações de familiares de vítimas.

O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turíbio, também ponderou que diversos são os motivos que levam ao arquivamento de um inquérito, além da ineficiência dos órgãos de investigação.
“Dentro dessas informações tem que se depurar esse dados para saber qual percentual é por ineficiência”, ressaltou Turíbio.

Vítimas
Há 14 anos, a dona de casa Raimunda Oliveira perdia um filho com 18 anos. Depois, 13 anos atrás, outro morria também aos 18. Ambos foram assassinados e até hoje os crimes não tiveram punidos.

“Enquanto isso tive que fazer terapia, entrei em depressão. Essa dor é um câncer que não passa”, declarou a mãe.

O primeiro filho assassinado, Álvaro Nascimento, foi morto com três tiros em Ataíde, Vila Velha, em março de 2002. A suspeita é que tenha sido a mando de um homem com quem ele tinha um caso.

Já o outro, Tiago Luiz Nascimento, teve uma história mais complexa. Ele foi preso por porte ilegal de arma junto a outro rapaz, em dezembro de 2003, em também em Vila Velha. A família foi até a delegacia e disseram que ele tinha sido liberado. No dia seguinte, o corpo dele foi encontrado carbonizado em um local ermo na Barra do Jucu.

Na época, dois delegados e 31 policiais que estavam no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) foram afastados. A família acredita que Tiago foi assassinado por uma implicância de policiais. “Essa situação foi pior. A polícia tem que dar proteção, não tirar vidas”, disse Raimunda.

Os inquéritos dos irmãos estão na Força-Tarefa da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com o MPES, segundo a Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Amafavv).

 

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