3,5 mil beneficiários vão passar por revisão do INSS no ES

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Atualizado em 10 de janeiro de 2017
Caroline S. Menezes

Beatriz Seixas

O governo federal recomeça na próxima segunda-feira (16) o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo o país, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia e, no Espírito Santo, a previsão é de que entre 3 mil e 3,5 mil pessoas sejam convocadas pelo órgão.

A nova rodada do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 767, publicada na última sexta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União.

O processo, que chegou a ser realizado em 2016, foi interrompido após o vencimento de uma MP semelhante e a não votação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema.

Ao longo desta semana, vai ser realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. Os trabalhadores receberão as notificações por meio de cartas com avisos de recebimento.

Após receber o comunicado, o segurado vai ter cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada vai ter o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.

O chefe da Perícia Médica no Espírito Santo, Juliano Pina, explica que as perícias deverão seguir o modelo das realizadas em 2016 mas que, desta vez, não serão convocados segurados com mais de 60 anos.

“Ainda vamos receber as diretrizes do governo federal, mas acreditamos que devem ser chamadas primeiramente as pessoas com até 39 anos, depois de 39 a 49 e, na sequência, de 49 a 59 anos”, disse, ao citar que o pente-fino deve identificar um percentual de benefícios irregulares próximo ao registrado em 2016, de 80%.

Bônus
A nova Medida Provisória tem validade de 90 dias e, se aprovada pelo Congresso, pode vigorar por dois anos. De acordo com o texto, fica estabelecido um bônus de desempenho para os médicos peritos de R$ 60 por perícia realizada.

“É como se fosse uma hora extra, já que não há um aumento de quadro para atender ao programa”, ponderou Pina, ao listar que, no estado, das 32 agências, 13 não têm peritos lotados.

Outra regra é que quem deixar de ser segurado terá que atender a uma carência para receber novos benefícios.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa.

“Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.

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